Política de Privacidade

A plataforma PASS Algarve é operada por GORGEOUS BLOSSOM TOURISM LDA, inscrita no NIF/NIPC 517 954 095, com sede em Lagos, no Algarve, Portugal (doravante "PASS Algarve").

O PASS Algarve é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website passalgarve.com e dos serviços associados.

Para qualquer questão relacionada com o tratamento de dados pessoais, o utilizador pode contactar-nos através do email info@passalgarve.com.

No âmbito da utilização da plataforma, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

• dados de identificação: nome e apelido;
• dados de contacto: endereço de email;
• dados de conta: credenciais de acesso (a palavra-passe é armazenada de forma cifrada);
• dados de compra: passaportes adquiridos, quantidade, nomes dos titulares indicados, histórico de compras e utilizações;
• dados de pagamento: processados diretamente pela Stripe — o PASS Algarve não armazena números de cartão;
• dados de utilização do PASS: validações de QR Code, data, hora e atração visitada;
• dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, quando necessários à segurança e ao funcionamento da plataforma.

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• criação e gestão da conta de cliente;
• processamento de compras e emissão dos passaportes digitais e QR Codes;
• envio de comunicações necessárias à execução do serviço (confirmações de compra, QR Codes, alterações e cancelamentos);
• validação dos passaportes junto das atrações parceiras;
• gestão de reservas, quando aplicável;
• apoio ao cliente;
• prevenção e deteção de fraude e utilização indevida;
• cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas.

O tratamento dos dados assenta nos seguintes fundamentos previstos no RGPD:

• execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b): gestão da conta, compras, emissão e validação dos passaportes;
• cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, al. c): faturação e obrigações fiscais;
• interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f): segurança da plataforma e prevenção de fraude;
• consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a): comunicações comerciais, quando aplicável.

Os dados pessoais poderão ser partilhados, na medida do estritamente necessário, com:

• parceiros e fornecedores das atrações, exclusivamente para validação do PASS e prestação da experiência (nome do titular e estado do passaporte);
• Stripe (processamento de pagamentos e Stripe Connect);
• prestadores de serviços tecnológicos que suportam a plataforma (alojamento, envio de emails transacionais e armazenamento de imagens);
• autoridades públicas, quando legalmente exigido.

O PASS Algarve não vende dados pessoais a terceiros.

Alguns prestadores de serviços poderão estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, o PASS Algarve assegura que as transferências são realizadas com garantias adequadas, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos:

• dados de conta: enquanto a conta se mantiver ativa;
• dados de compras e faturação: pelos prazos legais aplicáveis (regra geral, 10 anos para efeitos fiscais);
• dados de validação do PASS: durante o período de validade do passaporte e pelos prazos necessários à gestão de eventuais reclamações;
• dados tratados com base no consentimento: até à retirada do mesmo.

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

• aceder aos seus dados pessoais;
• solicitar a retificação de dados inexatos;
• solicitar o apagamento dos dados, quando aplicável;
• solicitar a limitação do tratamento;
• opor-se ao tratamento, nos casos previstos na lei;
• solicitar a portabilidade dos dados;
• retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

Para exercer os seus direitos, o utilizador deve contactar info@passalgarve.com. O PASS Algarve responderá no prazo máximo de um mês, prorrogável nos termos legais.

O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

O PASS Algarve adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo comunicações cifradas (HTTPS), armazenamento cifrado de credenciais e controlo de acessos por perfil.

Os pagamentos são processados pela Stripe, entidade certificada PCI-DSS, não passando os dados completos de cartão pelos servidores do PASS Algarve.

A plataforma utiliza cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessárias ao seu funcionamento, nomeadamente para gestão de sessão e preferências de idioma.

Quando sejam utilizados cookies não essenciais (por exemplo, para fins analíticos ou de marketing), estes apenas serão ativados mediante consentimento do utilizador.

A plataforma não se destina à criação de contas por menores de 16 anos. As compras devem ser efetuadas por adultos, que poderão indicar os nomes dos titulares dos passaportes, incluindo menores sob a sua responsabilidade.

O PASS Algarve poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. A versão atualizada será publicada na plataforma com indicação da data da última atualização.

Recomendamos a consulta periódica desta página.